A Agencia Nacional de Telecomunicacoes (Anatel) reforça a necessidade da homologacao dos drones para evitar interferências. Recentemnte a Agência lançou um chamado convocando empresas e pessoas físicas que têm drones para realizar a homologação de seus dispositivos.

A Anatel informa que os veículos aéreos não tripulados possuem transmissores de radiofrequência em seus controles remotos, quando não no próprio veículo, e isso pode causar interferência com outros dispositivos aéreos, por exemplo.

A medida da Anatel visa evitar interferência dos drones com outro serviços, como a comunicação via satélite. Os usuários interessados em homologar seus dispositivos devem preencher um requerimento disponível no site da agência.

Durante o processo de homologação do dispositivo, serão verificadas as características técnicas de transmissão dos equipamentos. Vale lembrar que, no Brasil, os drones também são usados no controle da saúde pública, como, por exemplo, na identificação de criadouros do mosquito Aedes aegypti em áreas de difícil acesso.

Além da homologação da Anatel, para operar os drones é preciso uma autorização da ANAC ou um “Certificado de Voo Experimental” (CAVE), que permite uso de aeronaves em operações operacionais em algumas áreas. A operação dos drones faz parte das atividades de controle do espaço aéreo, segundo o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo), compartilhado por aviões e helicópteros, por isso necessitam de autorização. A regulamentação preserva o tráfego de aeronaves e a segurança das pessoas em solo, informa o órgão. O uso de drones para lazer e hobby seguem as regras válidas para o aeromodelismo e o Decea recomenda que a os vôos dos drones devem ser feitos durante o dia.

Para conferir mais detalhes sobre a homologação dos drones, os usuários podem acessar este link. A homologação concedida pela Anatel é restrita as unidades que emitem radiofrequência e que estão embarcadas nos aparelhos.

Passo a Passo

O primeiro passo para homologar um drone na Agência é fazer um auto cadastramento no Sistema de Gestão de Certificação e Homologação e preencher o requerimento de homologação. Para isso, são necessários alguns documentos: carteira de identidade, CPF, manual do produto e certificado da Federal Communications Commission. No caso de pessoa jurídica é necessário anexar o CNPJ e cópia do o contrato social.

O interessado deverá imprimir o boleto e efetuar o pagamento da taxa de R$ 200,00. Após o pagamento, o processo será analisado por um especialista da Anatel.

Antes de utilizar o equipamento, mesmo com a homologação da Anatel, o interessado deve entrar em contato com a ANAC, por meio do e-mail rpas@anac.gov.br, e com o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) e-mail rpas@decea.gov.br. Eles Existem requisitos para a utilização do produto no espaço aéreo brasileiro.

Fontes: MundoGEO, Anatel e Olhar Digital